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BREVE HISTORIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS

BREVE HISTORIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS

O direito das crianças e dos jovens é recente. A partir do iluminismo humanista, nos séculos XVII e XVIII, começou a olhar-se para as crianças como seres em formação e não como ?pequenos adultos?, como antes eram consideradas. Desde então, a legislação foi profícua em projetos de educação e proteção das crianças. No entanto, todos estes ideais esbarravam na dificuldade de concretização devido às crises económicas e políticas, durante os séculos XIX e XX. E atualmente? Será que temos feito tudo para proteger e defender as crianças? Quando ouvimos, em pleno século XXI, casos de bebés encontrados em lixeiras, situações de fome, tráfico, escravatura e até de sacrifícios de crianças, notícias que não são exclusivas dos países menos desenvolvidos, tudo isto nos envergonha enquanto sociedade que se diz civilizada. Neste trabalho apresentamos alguns pontos de reflexão breves sobre o modo como as crianças e jovens foram considerados ao longo dos tempos até aos nossos dias.

A PERSONALIDADE JURÍDICA EM QUESTÃO

A PERSONALIDADE JURÍDICA EM QUESTÃO

A obra que vai ler-se tem, evidentemente, as suas mensagens e teses específicas, que a seu tempo o leitor avaliará, mas certamente ganhará em ser contextualizada. E é disso que trataremos, porque não se cura, como para o já em tempo muito célebre GUYAU (hoje muito esquecido, salvo nalgum ponto de arte, menos de moral), de compreender para perdoar, nem para louvar, como aconselharia um já criticado uso prefacial inveterado. Trata-se de compreender para compreender. E para compreender ao pormenor é necessário certamente haver entendido na génese, no contexto, no estilo, no sentido. (?) esta produção académica e personalista-social, é um livro que, no nosso modestíssimo entender (e esperamos que tal não seja lido como um argumento pro domo) se insere já no caminho de um novo paradigma de discussão da juridicidade (?). PAULO FERREIRA DA CUNHA Prof. Catedrático da Universidade do Porto. In ? Prefácio.